[{"Id":"45","Numero":"2798","Data":"2021-02-26","Descricao":"Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 40.637,82 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).","Exercicio":"2021","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/45"},{"Id":"43","Numero":"2739","Data":"2020-12-21","Descricao":"Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 196.631,69 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/43"},{"Id":"44","Numero":"2711","Data":"2020-11-25","Descricao":"Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/44"},{"Id":"7","Numero":"015","Data":"2020-10-05","Descricao":"REGULAMENTA A LEI N° 1402/2009 E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES","Exercicio":"2010","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/7"},{"Id":"36","Numero":"2631","Data":"2020-08-27","Descricao":" Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/36"},{"Id":"35","Numero":"2616","Data":"2020-08-14","Descricao":"Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste decreto na importância de R$ 35.672,70.","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/35"},{"Id":"33","Numero":"2550","Data":"2020-05-22","Descricao":"Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/33"},{"Id":"32","Numero":"2534","Data":"2020-05-11","Descricao":"Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto na importância de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) ","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/32"},{"Id":"31","Numero":"2524","Data":"2020-04-29","Descricao":" Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/31"},{"Id":"30","Numero":"2504","Data":"2020-04-03","Descricao":" Altera o art. 1º do Decreto nº 2473/2020, que passa a ter a seguinte redação:","Exercicio":"2020","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/decretos/30"}]