[{"Id":"38","Numero":"2400","Data":"2020-11-18","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 644.000,00.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/38"},{"Id":"11","Numero":"2260","Data":"2020-10-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O NOVO REGUME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, ADIANTAMENTO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E EVENTOS CONGÊNERES, FORNECIMENTO DE DIÁRIAS E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/11"},{"Id":"12","Numero":"2036","Data":"2020-10-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2017","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/12"},{"Id":"9","Numero":"1727","Data":"2020-10-05","Descricao":"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 1402/2009 E 1489/2010, QUE TRATAM DO O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS.","Exercicio":"2012","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/9"},{"Id":"37","Numero":"2374","Data":"2020-09-28","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 358.000,00.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/37"},{"Id":"34","Numero":"2337","Data":"2020-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 103.000,00. ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/34"},{"Id":"27","Numero":"2319","Data":"2020-03-27","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 142.000,00. ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/27"},{"Id":"10","Numero":"2112","Data":"2018-07-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/10"},{"Id":"8","Numero":"1410","Data":"2010-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1402/2009, QUE TRATA DO O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS. (ALTERADA PELA LEI 1727/2012)\t","Exercicio":"2010","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/8"},{"Id":"15","Numero":"1402","Data":"2009-12-16","Descricao":"Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.","Exercicio":"2009","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://saaeriodasostras.rj.gov.br/leis/15"}]