| DECRETO - 2798/2021 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 40.637,82 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). | 26/02/2021 |
| DECRETO - 2739/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 196.631,69 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). | 21/12/2020 |
| DECRETO - 2711/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) | 25/11/2020 |
| DECRETO - 015/2010 | REGULAMENTA A LEI N° 1402/2009 E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES | 05/10/2020 |
| DECRETO - 2631/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). | 27/08/2020 |
| DECRETO - 2616/2020 | Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste decreto na importância de R$ 35.672,70. | 14/08/2020 |
| DECRETO - 2550/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). | 22/05/2020 |
| DECRETO - 2534/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto na importância de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) | 11/05/2020 |
| DECRETO - 2524/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). | 29/04/2020 |
| DECRETO - 2504/2020 | Altera o art. 1º do Decreto nº 2473/2020, que passa a ter a seguinte redação: | 03/04/2020 |
| DECRETO - 2473/2020 | Determina o contingenciamento dos empenhos das dotações orçamentárias e das movimentações financeiras dos Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. | 11/03/2020 |