PORTARIA Nº 021/2023 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DESTA PORTARIA, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO VII CONCURSO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, EDITAL Nº 001/2020 - SAAE, PARA OS CARGOS ALI MENCIONADOS, PREVISTOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTA AUTARQUIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.637,82 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

CONVOCAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18/01/2021 A 22/01/2021, DAS 9H ÀS 16H, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I, PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ANEXO II, DESTA PORTARIA;

CONVOCAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/01/2021 A 19/01/2021, DAS 9H ÀS 16H, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I, PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ANEXO III, ANEXO II DA PORTARIA Nº 005/2021, PERÍODO DE 18/01/2021 A 22/01/202

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 196.631,69 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 644.000,00.

DISPÕE SOBRE O NOVO REGUME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, ADIANTAMENTO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E EVENTOS CONGÊNERES, FORNECIMENTO DE DIÁRIAS E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 1402/2009 E 1489/2010, QUE TRATAM DO O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

REGULAMENTA A LEI N° 1402/2009 E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 358.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.672,70.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 103.000,00.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO, SECRETARIA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUNAVARRO DE ASSIS FELIPE, CARGO: SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA: SAAE RIO DAS OSTRAS

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS)

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2473/2020, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 142.000,00.

DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO DOS EMPENHOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA BARRETO PERE, CARGO: SETOR DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO, SECRETARIA: SAAE RIO DAS OSTRAS

ART. 1° - EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, A CONTAR DE 03/02/2020, DO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO. ART. 2° - NOMEAR A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA, A CONTAR DE 03/02/2020, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ALI MENCIONADO. ART. 3° - A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, DEVERÁ REALIZAR EXAME MÉDICO OCUPACIONAL DEMISSIONAL, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR – DESAS, SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 129, EXTENSÃO DO BOSQUE, RIO DAS OSTRAS, AGENDAMENTO PELO TELEFONE (22) 2771-1441. ART. 4° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 1° - CONCEDER, 1 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. RIO DAS OSTRAS, 31 DE JANEIRO DE 2020.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIENE S. DO COUTO OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GERÊNCIA DE EXPANSÃO E PROJETOS, SECRETARIA: SAAE RIO DAS OSTRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANDERLEI MOREIRA RANGEL, CARGO: COORDENADORIA DE OPERAÇÃO E PROJETOS, SECRETARIA: SAAE RIO DAS OSTRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ CERQUEIRA KLEIN LOPES, CARGO: SETOR DE OBRAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO, PROJ. E CADASTRO, SECRETARIA: SAAE RIO DAS OSTRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: SAAE RIO DAS OSTRAS