Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 40.637,82 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 196.631,69 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

REGULAMENTA A LEI N° 1402/2009 E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste decreto na importância de R$ 35.672,70.

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto na importância de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Altera o art. 1º do Decreto nº 2473/2020, que passa a ter a seguinte redação:

Determina o contingenciamento dos empenhos das dotações orçamentárias e das movimentações financeiras dos Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.