Portaria nº 021/2023 - NOMEAR, em caráter efetivo, os cidadãos relacionados no Anexo I, desta Portaria, aprovados e Classificados no VII Concurso Público deste Município, Edital nº 001/2020 - SAAE, para os cargos ali mencionados, previstos no Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia.

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 40.637,82 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Convocar, no período compreendido entre os dias 18/01/2021 a 22/01/2021, das 9h às 16h, os cidadãos relacionados no Anexo I, para apresentação dos documentos relacionados no Anexo II, desta Portaria;

Convocar, no período compreendido entre os dias 13/01/2021 a 19/01/2021, das 9h às 16h, os cidadãos relacionados no Anexo I, para apresentação dos documentos relacionados no Anexo III, ANEXO II DA PORTARIA Nº 005/2021, Período de 18/01/2021 a 22/01/202

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 196.631,69 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 644.000,00.

DISPÕE SOBRE O NOVO REGUME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, ADIANTAMENTO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E EVENTOS CONGÊNERES, FORNECIMENTO DE DIÁRIAS E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 1402/2009 E 1489/2010, QUE TRATAM DO O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

REGULAMENTA A LEI N° 1402/2009 E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 358.000,00.

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste decreto na importância de R$ 35.672,70.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 103.000,00.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Comissão Permanente de Licitação

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Nomeação, Agente: Gunavarro de Assis Felipe, Cargo: Segurança do Trabalho, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto na importância de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Altera o art. 1º do Decreto nº 2473/2020, que passa a ter a seguinte redação:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 142.000,00.

Determina o contingenciamento dos empenhos das dotações orçamentárias e das movimentações financeiras dos Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Fernanda Barreto Pere, Cargo: Setor de Análise e Aprovação de Projetos de Saneamento, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora relacionada no ANEXO I desta Portaria, a contar de 03/02/2020, do Cargo Comissionado ali mencionado. Art. 2° - NOMEAR a cidadã relacionada no ANEXO II desta Portaria, a contar de 03/02/2020, para exercer o Cargo em Comissão ali mencionado. Art. 3° - A servidora relacionada no Anexo I desta Portaria, deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, agendamento pelo telefone (22) 2771-1441. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 1° - CONCEDER, 1 (um) mês de Licença Prêmio, à servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rio das Ostras, 31 de janeiro de 2020.

Nomeação, Agente: Darciene S. do Couto Oliveira da Silva, Cargo: Gerência de Expansão e Projetos, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Vanderlei Moreira Rangel, Cargo: Coordenadoria de Operação e Projetos, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Beatriz Cerqueira Klein Lopes, Cargo: Setor de Obras Públicas, Orçamento, Proj. e Cadastro, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Danielle Silva Pinheiro Machado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Saae Rio das Ostras