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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VAC-ALL E HIDROJATO COMBINADO (SEWER JET), INCLUINDO MÃO DE OBRA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS -SAAE-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - SAAE-RO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 29.134.183/0001-10COM SEDE NA ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, 617, LOTEAMENTO ATLÂNTICA NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS - RJ, POR INTERMÉDIO DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, INFORMA QUE REALIZARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TONANDO PÚBLICO QUE MANIFESTA INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS FORNECEDORES, VISANDO ATENDER O DISPOSTO NO ART. 88 DO DECRETO MUNICIPAL 3884/2024 E §3º DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO/CAMINHÃO DE SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO (VAC-ALL) E EQUIPAMENTO/CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO (SEWER JET) COM MÃO DE OBRA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS É, NÃO APENAS VIÁVEL, MAS TAMBÉM NECESSÁRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SAAE-RO.
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOS RESERVATÓRIOS E LAGOAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE CHORUME E DO LIXIVIADO PRODUZIDO PELO MACIÇO DO ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (CTR-RO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR E CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE COM CONDUTOR, COM COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, SEGURO DO(S) VEÍCULO(S) E EQUIPAMENTO(S) PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LODO SECO ORIUNDO DE GEOBAGS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
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