OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOS RESERVATÓRIOS E LAGOAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE CHORUME E DO LIXIVIADO PRODUZIDO PELO MACIÇO DO ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (CTR-RO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR E CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE COM CONDUTOR, COM COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, SEGURO DO(S) VEÍCULO(S) E EQUIPAMENTO(S) PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LODO SECO ORIUNDO DE GEOBAGS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.