Nomeação, Agente: Sueli Soares Silva Macedo, Cargo: Gerência de Recursos Humanos , Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Maurício César Cetrangolo, Cargo: Tecnologia da Informação, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Alexandre Beleza Romão, Cargo: Presidente, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Vice-presidente, Coordenadoria de Administração Contábil-Financeira, Gerência de Apoio Adm, Mat., Patr. e Transporte , Assessoria de Controle Interno Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Fabiano Salles Silva, Cargo: Assessoria de Licitações e Contratos , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Walanem Figueiredo Silva, Cargo: Assessoria Contábil-financeira, Secretaria: Saae Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gerência de Operação e Manutenção, Secretaria: Saae Rio das Ostras

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juliana Gomes Paula, Cargo: Setor de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1402/2009, QUE TRATA DO O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS. (ALTERADA PELA LEI 1727/2012)

Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.